Somos especializados em desenvolver projetos que visam captação através de leis de incentivo e editais voltados a arte e cultura.

Nossa equipe é apta para a elaboração, inscrição, acompanhamento e prestação de contas de leis federais, estaduais e municipais. Com destaque a projetos destinados a Lei Rouanet.


O que é a Lei Rouanet?

A Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei nº 8.313 de 23 de dezembro de 1991), conhecida também por Lei Rouanet, é uma Lei que viabiliza a cultura em todo o Brasil.

Ela permite que o artista ou interessado (chamado proponente) encaminhe projetos ao Ministério da Cultura para serem analisados e avaliados.

Esse projeto conterá todo o planejamento, justificativas, orçamentos e documentação. Tudo deve ser apresentado conforme as Leis e Instruções Normativas específicas.

Havendo a aprovação, empresas e pessoas físicas que quiserem investir no projeto, terão abatimento dos valores em seu Imposto de Renda.

Conheça mais sobre a LEI ROUANET

Quem pode apresentar projetos?  

Todo projeto cultural, de qualquer artista, produtor e agente cultural brasileiro, pode se beneficiar desta Lei e se candidatar à captação de recursos de renúncia fiscal.
A proponência pode ser feita por:
  • Pessoas físicas com atuação comprovada na área cultural
  • Pessoas jurídicas de natureza cultural com, no mínimo, dois anos de atividade, podendo ser:
    • Pessoas jurídicas públicas da administração indireta (autarquias, fundações culturais etc.)
    • Pessoas jurídicas privadas com ou sem fins lucrativos (empresas, cooperativas, fundações, ONGs, organizações culturais etc.)